- STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
- Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial
- Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
- Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
- Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau
- Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto
- Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
- Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato
- Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária
- Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação
- STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal
- Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
- Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia
- Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM
- Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial