ADVOCACIA CRIATIVA, OBJETIVA E FOCADA EM RESULTADOS.

Construir soluções seguras e inovadoras nas mais diversas esferas jurídicas, esse é um desafio posto e por nós assumido.

DIREITO PÚBLICO EMPRESARIAL

A MOREIRA DE ALMEIDA conta com profissionais habituados aos trâmites que perpassam à Administração Pública, de forma a oferecer suporte às empresas e entidades do setor privado em suas relações com as entidades governamentais.

Nossa atuação inclui a representação de nossos clientes em todas as etapas dos processos de licitação, procedimentos administrativos e processos de estruturação de operações sujeitas à notificação ou aprovação por parte da administração pública, dentre outras.

Também realizamos a representação de clientes na impetração de Mandados de Segurança, Habeas Data e Ações Anulatórias, com atuação incisiva em ações e procedimentos que visam a Responsabilização Civil do Estado em decorrência de danos causados ao patrimônio privado.