ADVOCACIA CRIATIVA, OBJETIVA E FOCADA EM RESULTADOS.

Construir soluções seguras e inovadoras nas mais diversas esferas jurídicas, esse é um desafio posto e por nós assumido.

TRIBUTÁRIO

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO

Nosso escritório auxilia empresas na definição da melhor composição tributária para as operações a serem praticadas, de modo que nossa atuação vai além de minorar a tributação, também auxiliamos o cliente na definição dos moldes contratuais a serem aplicados, focando no melhor resultado fiscal e econômico.

Além disso, realizamos pareceres com a finalidade de readequação da Estrutura Tributária já adotada pelo cliente, visando à melhoria financeira de seu negócio mediante a diminuição da carga tributária praticada.

Os nossos clientes possuem acompanhamento 24 horas na tomada de decisões que envolvam a seara tributária, para que sempre se sintam seguros e certos da melhor opção jurídica para seu negócio.

Além da atuação na seara consultiva, acompanhamos qualquer fiscalização, seja federal, estadual, municipal ou previdenciária, fornecendo as informações necessárias e interpondo recursos administrativos no caso de autuações.

Quando necessário o processo administrativo, nosso escritório conta com profissionais do direito também formados em ciências contábeis, os quais são aptos a apresentar memoriais e sustentações orais nos tribunais administrativos, sempre visando o melhor deslinde da controvérsia.

Importante ressaltar a necessidade de acompanhamento por advogado na seara administrativa do processo tributário, uma vez que, quando bem conduzida, na maioria das vezes, leva a substancial diminuição do montante imposto pela fiscalização ou, até mesmo, ao cancelamento do lançamento. Entretanto, o que se vê atualmente, é a negligencia quanto a referida fase, ensejando atraso na solução dos problemas causados pela autuação, como impossibilidade de emissão da CND e levando a empresa a arcar com débitos fiscais indevidos.

Dessa forma, todos os casos são conduzidos de maneira artesanal, com especial atenção a produção probatória, fundamentando o amplo e rico debate técnico das questões fiscais e contábeis junto aos Tribunais Administrativos.

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO JUDICIAL

No âmbito judicial, a Moreira de Almeida atua com êxito em defesa de Execuções Fiscais, processos de natureza tributária, aplicação de teses vitoriosas formadas pelos Tribunais Superiores às quais possibilitam a minoração de tributos e devolução de valores pagos indevidamente aos cofres das empresas.

Também possuímos expertise na atuação judicial que visa à discussão de tributos exigidos ilegalmente, seja na esfera federal, estadual ou municipal, trabalhando de forma individualizada por meio de memoriais e sustentações orais nos tribunais superiores.