- Minuto STJ: um resumo das principais notícias da corte
- Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
- Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil
- Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
- Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília, de Pedro Garcia
- Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
- STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
- Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial
- Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
- Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
- Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau
- Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
- Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato
- Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária
- Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto